Notícias

Seminário de Conhecimento Mútuo e Intercâmbio entre os Municípios

A atividade organizada pela Associação de Municípios de Madeira (AMRAM) teve lugar em 21 de fevereiro em Município de Praia, com a celebração do Seminário de Conhecimento Mútuo e Intercâmbio entre os Municípios (Boas Práticas Municipais), o qual, foi presidido pelos Presidentes de todas as Associações.

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Visita institucional Proyecto Vecindad

Durante a presidência da CMU por parte da Federação Canária de Municípios, se trabalhou intensamente para fomentar as relações com Cabo Verde. A FECAM como chefe de fila do Projeto “Red Euroafricana de Municípios” denominado VECINDAD junto com o resto dos sócios do projeto, a Associação de Municípios de Açores (AMRAA), a Associação de Municípios de Madeira (AMRAM), a Associação de Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e a Associação de Municípios de Senegal (AMS) deslocaram-se entre 19 e 22 de fevereiro de 2013 a Cabo Verde – Ilha de Santiago, em relação ao programa de atividades previsto dentro do quadro de projeto.

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Solicitação de Candidatura LIFE+

Se colocou à disposição dos associados da Confederação dos Municípios Ultraperiféricas (CMU) informação recolhida sobre o programa de financiamento LIFE +.

Este programa financia projetos que contribuam para o desenvolvimento e implementação da política e do direito em matéria de meio ambiente e facilita consideravelmente a integração de aspetos do meio ambiente em outras políticas e, de forma mais geral, contribui para o desenvolvimento sustentável. Usado para cofinanciar projetos inovadores ou piloto que contribuam para a implementação da política ambiental europeia e para o desenvolvimento de propostas de atuação, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores.

Convocatoria 2013 LIFE+

Reunião com Danuta Maria HÜBNER, Membro do Parlamento Europeu e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional

Reunião com Danuta Maria HÜBNER, Membro do Parlamento Europeu e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, assím como Comissária de Política Regional da UE (2004-2009), onde expôs-se que desde 2003, a CMU tem realizado numerosas ações para promover o encontro, o conhecimento mútuo e os intercâmbios entre as corporações locais das RUP, e apresentou-se o papel que a CMU pode desempenhar exigindo a necessidade de incorporar programas locais que estejam de acordo com as necessidades dos municípios nos Programas Operacionais Regionais, assim como o papel que podem desempenhar as associações de municípios e a CMU na elaboração das Estratégias “SMART Especialisation”.

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Reunião com Pascale WOLFCARIUS, responsável da Unidade RUP da Comissão Europeia

Reunião com Pascale WOLFCARIUS, responsável da Unidade RUP da Comissão Europeia onde se manifestou que o principal papel da Unidade RUP é a correta inserção da problemática que afeta as RUP num conjunto de políticas da União Europeia, embora esta Unidade se encontre inserida na DG de Política Regional não trata de programas e fundos de coesão (FEDER, FSE). Unidade RUP da União Europeia destacou que seria interessante abrir uma linha de colaboração entre a CMU e a Unidade RUP da Comissão Europeia.

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Reunião entre Comitiva da CMU - Delegado de Governo de Canárias em Bruxelas

Reunião entre Comitiva da CMU, José Miguel Luengo Barreto, Delegado de Governo de Canárias em Bruxelas, acompanhado dum técnico de assuntos económicos com a União Europeia (Isabel Barrios Bel), de um técnico em Ação Exterior (Gemma Mª. Martínez Soliño) e dum técnico de Proexca (María José Castellano Fuentes). Durante a reunião analisou-se possíveis mecanismos de colaboração entre esta entidade e a CMU, e estudou-se conjuntamente a melhor forma de fomentar a participação dos municípios das RUP nos programas e outros instrumentos de financiamento europeu (essencialmente para impulsar o desenvolvimento local). Desde a Delegação do Governo de Canárias em Bruxelas destacou-se a importância de incorporar todos os DOMs, incluído a ilha de Reunión por iniciativa da CMU.

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Participação ativa na Conferência de Presidentes das Regiões UltraPeriféricas (RUPs)

Da direita para a esquerda, Jorge Figueiredo, José Manuel Molina, João Ponte e Manuel Baeta de Castro

A 29 de novembro de 2012, como parte da deslocação a Bruxelas para o desenvolvimento do Conselho de Administração da CMU, a delegação CMU participou na sessão plenária de abertura do Comité das Regiões para reivindicar a participação dos municípios ultraperiféricas no processo da formação das políticas da UE.

Plano Estratégico do Projeto – Demandas da CMU

A Confederação dos Municípios Ultraperiféricas durante a viagem a Bruxelas em novembro de 2012 reuniu-se com o Presidente do Comité das Regiões, Ramón Luis Valcárcel Siso, onde apresentou o caráter internacional da CMU, sem fins lucrativos, dotado de personalidade e capacidade jurídica própria, criado pela Associação de Municípios das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.

Da esquerda para a Direita, Manuel Baeta de Castro, José Manuel Molina, Ramón Luis Valcárcel Siso, João Ponte e Jorge Figueiredo

Após reunião, Manuel R. Plasencia Barroso, o Presidente da Confederação dos Municípios Ultraperiféricos produziu um documento que foi enviado a Gerard STAHL, Secretário-Geral do Comité das Regiões, para considerar a possibilidade de:

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Reunião com Eurodeputados

Reunião com Maria Patrão NEVES e Luís Paulo ALVES Eurodeputados de Açores, e com Gabriel MATO ADROVER, Eurodeputado e Presidente da Comissão de Pesca Membro da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Parlamento Europeu derivado que os eurodeputados das RUP têm uma estreita relação, defendem os interesses da “família RUP”, têm reuniões periódicas e se reúnem com Johannes Hahn, Comissário de Política Regional. Da reunião destacou-se que o fundo RUP preocupa e há que continuar a defende-lo. O maior apoio é o artigo 349 do tratado que é o aval jurídico e que se tenta incluir em todos os textos e relatórios que são desenvolvidos. Esta mesma linha de conceitos será desenvolvida numa reunião entre os Presidente das Associações com o Eurodeputado da Madeira Nuno TEIXEIRA.

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Reunião das associações da CMU

Reunião das associações da CMU numa sala de Brussels Marriott Hotel para preparar as reuniões e colocar os pontos em comum das mesmas. A intenção era analisar as reuniões institucionais entre os associados e verificar a estratégia e necessidades comuns na exposição de motivos das reuniões.

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Colaboração com a Unidade RUP da Comissão Europeia e aproximação a Bruxelas

Previamente à deslocação a Bruxelas em novembro de 2012, a Presidência da CMU e a Secretaria Técnica da CMU assistiram a uma reunião com Carlos Portugués Carrillo, Direção Geral de Assuntos Económicos com a União Europeia do Governo de Canárias com o objetivo de manter uma reunião com o seu departamento e fazer conhecer a iniciativa da CMU e oferecer a oportunidade de participar conjuntamente em ações que favoreçam as Regiões Ultraperiféricas, e assim, estabelecer sinergias de colaboração para o desenvolvimento dos trabalhos.

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