Mensagem do Presidente

A Federação Canária de Municípios assume com entusiasmo e com grande responsabilidade a Presidência da Confederação de Municípios Ultraperiféricos (CMU), entidade pela qual os Municípios do Arquipélago das Canárias sempre terão apostado e impulsionado desde que foi constituída, no ano 2003, como órgão de coordenação e cooperação das regiões remotas do Continente Europeu.

São muitos os desafios que teremos pela frente e trata-se agora de dar continuidade ao trabalho já desenvolvido pelas anteriores presidências, como também impulsionar novos objetivos que terão sido definidos nas diferentes assembleias pelos membros associados. Um deles, quiçá o de maior relevância, está relacionado com o reforço interno do Municipalismo, através do qual se pretende estabelecer um procedimento ou regulamento que nos permita desenvolver mais corretamente o funcionamento da nossa Confederação.

Trata-se assim de ativar uma ferramenta de trabalho comum como o DIGIRUP e dar operacionalidade ao website de projetos da Rede Euroafricana de Municípios relativamente às geminações previstas ou que se possam prever, identificando assim as boas práticas de cooperação.

Para este e outros projetos pendentes considera-se fundamental a procura de linhas de financiamento que possibilitem a sustentabilidade da CMU, sendo que delas será a de habilitar que a nível local e estatal sejam garantidos fundos diretos que incorporem também ajudas a partir das respetivas comunidades autónomas ou governos regionais.

A promoção e apresentação de projetos europeus através da Rede Euroafricana de Municípios como é o caso da próxima convocatória MAC-INTERREG; a promoção e apresentação de projetos ao Interreg Atlantic Area; Interreg Europa e Interreg Caribe; convocatória ao URBACT (European exchange and learning programme promoting sustainable urban development); ERASMUS+ 2014-2020 (Programa de Educação, Formação, Juventude e Desporto); convocatória ao COSME (Mercado interior, indústria, empreendedorismo e PME) e a participação em jornadas, assembleias e Open Days para procurar potenciais sócios possibilitarão, sem dúvida, atingir este objetivo económico que para nós deve ser prioritário.

A expansão da CMU com a criação de um lobby forte com as RUP’s francesas, o impulso das relações institucionais estabelecidas e a participação nas Assembleias Anuais de Municípios e Regiões da Europa poderão encaminhar-nos para o desenvolvimento de planos de trabalho com as instituições europeias incluindo a própria presidência da Comissão e outros organismos que possibilitem e possam confirmar o financiamento necessário de forma direta para a nossa Entidade.

Como apontado anteriormente, existem compromissos pendentes que desde início devemos impulsionar para garantir uma maior eficácia e eficiência da CMU, que passa pela modificação dos nossos estatutos e por redefinir artigos relacionados com os sócios de pleno direito, associados, perda da condição de sócio, mandato do vice-presidente, estabelecer quotas e proibir o desempenho de funções para os sócios que tenham atrasos no pagamento das quotas; formalizar as renúncias dos mesmos ou até mesmo definir uma estratégia para que a AMG (Associação de Municípios de Guadalupe) não saia da CMU e que se trate igualmente de recuperar los sócios de Martinica e Guiana.

Não podemos esquecer de estabelecer um plano de captação de novas associações que possam integrar a CMU, como sejam as Associações de Municípios da Reunião, Maiote e Saint-Martin.

A Federação Canária de Municípios (FECAM) está convencida de que a CMU é um órgão necessário para as nossas regiões perante a Europa e o Mundo. Como Presidente da mesma mostro, em nome dos municípios do nosso Arquipélago, o orgulho e a satisfação de poder presidir neste momento o Conselho de Administração da CMU.

Reforçar política e institucionalmente a nossa Confederação será positivo para todos de tal forma que assim teremos a capacidade de, através do diálogo, determinar quais são os nossos problemas comuns com base nas nossas próprias peculiaridades englobando-se em projetos resultantes de planos conjuntos que agreguem temas como a insularidade, a dupla insularidade, os transportes, as ajudas públicas, a formação, a resiliência, entre outros.

Com o esforço de todos, iremos conseguir.

Muito obrigada,

 

Manuel Ramón Plasencia Barroso

Presidente do Conselho de Administração da CMU (2017)

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