Submissão projeto JARUP IV

No passado mês de outubro, foi submetido o projeto JARUP IV - Eficiência da Administração Pública e Sustentabilidade do Desenvolvimento Local, enquadrado no eixo 5. Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública. Como parceiros do projeto menciona-se a AMRAA, como Beneficiário Principal, e a FECAM e AMRAM, como beneficiários, tendo a ANMCV sido parceira no projeto como País Terceiro. O projeto tem como objetivo geral melhorar a eficiência da administração pública local mediante a promoção dos Municípios 4.0 e conta com um budget total de 517.469,02€.

Jornadas Autárquicas das Regiões da Macaronésia

No âmbito do Projeto JARUP III - Reforço da Capacidade Institucional, a AMRAA, AMRAM, FECAM e ANMCV, organizaram as Jornadas Autárquicas das Regiões da Macaronésia, no Boutique Hotel Pescador, na cidade da Praia, Cabo Verde.

Estas Jornadas centraram-se no “Poder Local e a Descentralização”, tendo sido realizadas no dia 6 de junho de 2018. Paralelamente a estas Jornadas, foi realizada a Reunião do Conselho de Administração da CMU e Reunião do Comité de Seguimento do projeto JARUP III que contou com a presença dos parceiros e país terceiro do projeto.

Reuniões estatutárias da CMU

No passado mês de março de 2018, reuniram-se os associados da CMU para participar nas reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral da CMU, realizadas no Hotel Orquídea, Funchal.

Nestas reuniões, o Presidente da AMRAM, Teófilo Cunha, assumiu a Presidência do Conselho de Administração da CMU, tendo o Presidente da FECAM, assumido a Vice-Presidência e a AMRAA assumido a Presidência da Assembleia Geral para o ano 2018.

Ações de Formação promovidas pela AMRAA

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), promoveu Ações de Formação no âmbito do projeto “JARUP III – Reforço da Capacidade Institucional” sob a temática “Código do Procedimento Administrativo” e “Transição para o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública”.

A Ação de Formação “Código do Procedimento Administrativo”  decorreu em São Miguel, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2017 e teve como principais objetivo analisar as principais alterações introduzidas pelo novo código do procedimento administrativo.

A Ação de Formação “Transição para o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública”, realizada entre os dias 19 e 21 de dezembro de 2017, em São Miguel, teve como intuito dotar os formandos de conhecimentos ao nível da estrutura concetual do SNC – AP, das normas de contabilidade pública e seu âmbito de aplicação, bem como das alterações face à nova legislação e suas implicações.

A AMRAA apresentou ainda o Estudo e Plano de Boas Práticas da Gestão Autárquica, onde foram identificadas as melhores práticas implementadas ao nível dos municípios piloto pré-selecionados. Foi ainda descrita a importância das boas práticas ao nível de gestão autárquica.

Jornada de Modernização da Administração Local

No âmbito do Projeto JARUP III, a Federación Canaria de Municípios (FECAM) organizou a Jornada de Modernização Administrativa, em Las Palmas de Gran Canárias, tendo contado com a participação dos parceiros dos Açores, Madeira e Cabo Verde. Esta Jornada decorreu no dia 12 de junho de 2017 tendo sido abordados temas relacionados com a plataforma de intermediação de dados para melhorar a qualidade de vida do cidadão, plano estratégico de implementação da administração eletrónica nos municípios de canárias e boas práticas municipais.

Paralelamente, foram realizadas as reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral da CMU, bem como a reunião do Comité de Seguimento do Projeto JARUP III.

Ação de Formação "Excel Avançado"

A AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, enquanto parceira do projeto “JARUP III – Reforço da Capacidade Institucional”, inserido no Eixo 5: Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública e, cofinanciado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG MAC 2014-2020, promoveu Ações de Formação em Novas Tecnologias  "EXCEL AVANÇADO" com objetivo de melhorar a interação e apoio aos munícipes.

Estas ações de formação foram realizadas no Funchal, tendo a primeira sessão decorrido entre os dias 17 e 19 de maio de 2017 e a segunda entre os dias 22 e 24 de maio de 2017, tendo os participantes no projeto JARUP III sido convidados a participar nesta atividade.

 

CMU participa no 4º Fórum das Regiões Ultraperiféricas

José Manuel Molina (Vogal do Comité Executivo da FECAM) em representação de Manuel Ramón Plasencia, Presidente da CMU participou no 4º Fórum das Regiões Ultraperiféricas realizado em Bruxelas nos dias 30 e 31 de março com objetivo de debater sobre o papel das Regiões Ultraperiféricas (RUP) na UE e a integração das mesmas no contexto regional da sua vizinhança através de sessões plenárias e workshops temáticos. Nesta edição a temática centrava-se no desenvolvimento socioeconómico das RUP para uma melhor integração no seu mercado regional e internacional bem como no reforço da competitividade e no emprego através de questões importantes como a acessibilidade digital e física, crescimento azul, economia verde/circular e o setor energético. 

Este evento reuniu oito dos nove presidentes das regiões ultraperiféricas da Europa (excluindo-se o Presidente de Guadalupe que não se deslocou por problemas locais) representantes dos seus três Estados Membros (incluído o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Espanha), membros da sociedade civil e do setor empresarial e representantes das instituições da UE: Jean Claude Junker, Corina Cretu, Comissária Europeia responsável pela Política Regional da UE, Antonio Tajani, Presidente do Parlamento Europeu, Reffaele Cattaneo, Presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE, Comité das Regiões, Ian Borg, Secretário Parlamentar dos Fundos Europeus e Georgios Dassis, Presidente do Conselho Económico e Social Europeu para além dos diversos parlamentários europeus. 

O Forum foi uma oportunidade para apresentar a estratégia “renovada” das RUP e trocar pontos de vista sobre formas de apoiar novas regiões (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Maiote, São Martinho, Açores, Madeira e Canárias) para centralizar os recursos e investimentos de forma mais eficiente, capitalizando as suas características e os pontos fortes específicos de cada região.

O Fórum foi composto por quatro painéis temáticos que incidiu sobre as políticas de integração das RUP, competitividade e emprego (economia circular, verde e azul, energia), acessibilidade física e digital e perspetivas e execução dos programas e fundos europeus.  

Presidente da CMU reúne-se com o Presidente do Governo das Canárias

O Presidente da CMU, também Presidente da FECAM, Manuel Ramón Plasencia, reuniu-se no passado dia 16 de fevereiro, com o Presidente do Governo de Canárias, Fernando Clavijo para apresentar a CMU, seus objetivos e atividades que se prevê desenvolver durante o novo mandato que a FECAM assume.

À reunião assistiram do mesmo modo, Francisco Linares (Vice-Presidente da FECAM) e Pablo Martín Carbajal (Diretor Geral das Relações Económicas com África).

O Presidente da CMU considerou positiva a reunião dado que ficou acordado procurar forma de reforçar a estrutura técnica e financeira através de financiamento proveniente do Governo de Canárias. 

4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP 2017)

No passado dia 24 de janeiro de 2017, a CMU recebeu um convite para participar no 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas que terá lugar nos próximos dias 30 e 31 de março de 2017, em Bruxelas, tendo a CMU já participado no anterior fórum realizado em Bruxelas.

Este fórum contará com a presença, entre outros, do Presidente da Comissão Europeia, Presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa, Presidente do Conselho Regional de Guadalupe, Presidente da Coletividade Territorial de Martinica, Presidente do Conselho Departamental de Maiote, Presidente do Conselho Regional de Reunião, Presidente da Coletividade do Ultramar de São Martinho, Presidente do Governo Regional dos Açores, da Madeira e das Canárias, elementos fulcrais para a integração de novos membros na CMU.

Aprovação do Projeto JARUP III

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Beneficiário principal do Projeto, recebeu a comunicação de que o Projeto JARUP III – Reforço da Capacidade Institucional foi aprovado pelo Comité de Gestão do Programa INTERREG MAC 2014-2020, no passado dia 8 de novembro de 2016. No entanto, o projeto foi aprovado pelo valor de 431.489,72€ tendo sido candidatado por um montante total de 602.663,91€, pelo que houve necessidade de proceder a ajustes no Plano Financeiro e nos indicadores do projeto por forma a adaptá-los ao valor efetivamente aprovado.

Este projeto vem dar continuidade ao Projeto JARUP II – Jornadas Autárquicas sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e visa reforçar a capacidade institucional entre as Regiões Ultraperiféricas e Cabo Verde, por forma a promover uma gestão autárquica eficiente.

O Projeto tem duração de 36 meses, com início em janeiro de 2017 e términus em dezembro de 2019 e conta com a participação da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Federação Canária de Municípios e Associação Nacional de Municípios Caboverdianos. 

Órgãos Sociais da CMU reúnem-se em Lisboa

Reuniram-se em Lisboa, no passado dia 11 de novembro de 2016, os membros da CMU para serem realizadas as reuniões estatutárias da CMU, nomeadamente as reuniões do Conselho Fiscal, Conselho de Administração e Assembleia Geral.

Aquando da deslocação a Lisboa, os membros da CMU mantiveram contacto com o Chefe do Setor Político da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Dr. João Faria, e com o Embaixador de França em Portugal, Dr. Jean-Michel Casa.

Nestas reuniões institucionais pretendeu-se apresentar a CMU junto do Senhor Embaixador de França em Portugal e do Chefe do Setor Político da Representação da Comissão Europeia em Portugal bem como procurar mecanismos de colaboração entre a CMU e estes Organismos.

Pretendeu-se igualmente obter informações sobre as políticas europeias junto do Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal e formas de financiamento e ainda estabelecer contacto com o Embaixador de França em Portugal para apoio nos contactos para a possível integração da Associação de Municípios de Maiote, Reunião e Saint-Martin na CMU e mecanismos para manter a Associação de Municípios de Guadalupe na CMU.

 Estes encontros contaram com a presença da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira e Federação Canária de Municípios por parte da CMU.

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